Temos presenciado, recentemente, um debate sobre a quantidade de
recursos destinados ao sistema educacional brasileiro. A meta traçada
foi a de alcançar um nível de gastos equivalentes a 10% do PIB na
educação. Os resultados do PISA, exame promovido pela Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) para avaliar o
desempenho dos alunos de 15 anos em matemática, ciências e leitura,
mostram que aperfeiçoar o nosso sistema educacional é, de fato,
essencial, visto o nosso fraco desempenho: dos 65 países avaliados,
ficamos na 58a posição, abaixo de países latino-americanos como Chile,
México, Uruguai e Costa Rica.
A melhora do nível educacional é fundamental para que o país
acelere sua taxa de crescimento, pois pessoas mais capacitadas exercem
suas atividades laborais de maneira mais eficiente, promovem a adoção e
inovação de produtos e processos de produção, permitem o surgimento de
segmentos industriais e do setor de serviços mais dinâmicos
tecnologicamente, além de serem mais conscientes politicamente, o que é
decisivo para colocar governantes mais preparados no poder e, desse
modo, aprimorar as políticas econômicas e sociais. Adicionalmente,
avançar na qualidade dos diferentes níveis educacionais é o principal
fator para gerar novas oportunidades de trabalho da população menos
favorecida e, assim, reduzir a má distribuição de renda.
No entanto, o debate sobre a proporção dos gastos no PIB
destinados ao setor educacional ocorreu de forma muito superficial, pois
a quantidade de gastos não reflete, necessariamente, melhoras no mesmo.
Adicionalmente, é preciso pensar na origem dos recursos, pois
dependendo de onde eles serão retirados, o saldo de tais políticas pode
ser o oposto do esperado.
Antes de qualquer coisa, o debate deveria ter focado nas
medidas necessárias para aperfeiçoar o sistema educacional. Para atingir
esse objetivo, é preciso pensar em como atrair bons professores para os
níveis de ensino público pré-escolar, fundamental e médio, ou seja,
focalizar na melhora das condições de trabalho e de salário em relação
às atividades que exigem o mesmo nível de titulação, ou seja, é crucial
valorizar o profissional da educação. Não é possível formar bons alunos
sem a presença de um corpo docente com boa qualificação e motivado.
Adicionalmente, é preciso elaborar mecanismos de incentivo que estimulem
o esforço dos profissionais da educação, sejam os professores ou os
responsáveis pela administração das escolas, como um plano de cargos e
salários compatíveis com a formação e desempenho de cada profissional,
prêmios por desempenho para os profissionais da educação e escola, entre
outros. A associação entre total isonomia salarial e estabilidade no
emprego é o principal motivo que reduz a eficiência dos servidores desse
sistema.
Também é preciso dar todo o suporte para que os alunos sejam
estimulados a estudar sem criar pressões para aumentar a taxa de evasão.
Aulas de reforço e acompanhamento psicológico para alunos com
dificuldade e provenientes de famílias desestruturadas, além da elevação
da carga horária são elementos importantes nessa discussão. Em suma, é
preciso adotar medidas que atraiam bons profissionais e que estimulem o
bom desempenho daqueles que já estão e estarão empregados no sistema
educacional, sem esquecer que tais incentivos precisam ser adotados por
um longo período de tempo antes que avaliações decisivas dos seus
resultados possam ser realizadas.