terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

10% do PIB para educação é uma boa estratégia?


A melhora do nível de escolaridade dos cidadãos está fortemente associada ao nível de desenvolvimento de um país ou região. É claro que países mais ricos possuem mais recursos para montar um bom sistema de ensino fundamental, médio e superior, mas existem argumentos e evidências suficientes que sugerem que investimentos em educação em uma parcela ampla da população é um aspecto importante em uma estratégia de crescimento sustentável, além de ser fundamental para melhorar a distribuição de renda.

No entanto, elevar esses gastos para 10 % do PIB significa estar acima da proporção de todos os países desenvolvidos, de acordo com dados da OCDE para o ano de 2009. Nossos vizinhos mais desenvolvidos como Chile (6,8%) e Argentina (6,9%) também não chegam perto dessa marca. Mesmo os Estados Unidos, que possuem uma das populações mais escolarizadas do mundo, gasta entre 7,0% e 7,5% do PIB em educação. A Coréia do Sul, exemplo de rápido crescimento baseado em melhora do sistema educacional, gasta em torno de 8% do PIB. O Brasil não está mal classificado nesse quesito, gastando cerca de 5,5 % do PIB, próximo à media dos países da OCDE: 6,2%.

O grande problema em aumentar os gastos no sistema educacional para 10% do PIB é que já somos um país com elevada carga tributária e essa medida de política econômica e social pressionaria ainda mais no sentido de elevá-la. Uma das fontes desses recursos seriam os royalties do petróleo, conforme lei sancionada em Setembro de 2013 onde 75% destes seria destinado à educação e 25% ao sistema de saúde. No entanto, boa parte dessas receitas está prevista apenas para o médio e longo prazo e sempre há incertezas em relação ao verdadeiro estoque de petróleo na camada pré-sal e em outros lugares de mundo, o que pode afetar o preço dependendo da oferta futura, além de outras fontes alternativas de energia que podem afetar a viabilidade da sua retirada pela redução da demanda, ou seja, não conte com os ovos antes da galinha botar!

Desse modo, os recursos para o aumento dos gastos em educação seriam provenientes, sobretudo, de uma elevação da carga tributária. A consequência seria um desestimulo aos investimentos produtivos e, dessa forma, na demanda por trabalho qualificado, com um efeito potencialmente contrário ao esperado sobre o desenvolvimento brasileiro. Em outras palavras, não adianta olhar apenas para um segmento da economia quando se formula políticas econômicas e sociais. É preciso olhar seus efeitos em outros segmentos e setores, além das fontes dos recursos necessários à sua implementação. Para melhorar a qualidade do nosso sistema educacional, a questão principal parece ser muito mais de como alocar os recursos de forma mais eficiente do que de como elevá-los.

sábado, 15 de fevereiro de 2014

Cafezinho do Senado

   Dá para entender porque o salário de um garçom no Senado é o mesmo de um professor universitário?


     Sim, esse tipo de distorção explica muita coisa da atual situação brasileira...

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Investimento em educação não é o bastante


Nas últimas décadas, presenciamos um ganho de importância do investimento em educação como uma estratégia para promoção do crescimento e desenvolvimento econômico. Esse fenômeno é decorrente da difusão de teorias que enfatizam o capital humano como peça central nesse processo, além do maior grau de mudanças tecnológicas que elevou o retorno do investimento nesse tipo de capital. No entanto, apesar dessa estratégia ser fundamental para acelerar o crescimento econômico, ela não é suficiente.

Um bom exemplo é a estratégia de investimento em educação adotada por Cuba, onde a sua população ficou à frente, em termos educacionais, de seus pares latino-americanos, com a erradicação do analfabetismo já na década de 1960, mas sem apresentar progresso econômico. A pergunta natural seria: quais as razões para o fracasso econômico do citado país, mesmo com o grande esforço realizado em investimento no setor educacional?

O principal fator para o insucesso econômico de Cuba foi a estrutura de incentivos existentes no país, ou seja, o seu arcabouço institucional. Sendo socialista, os indivíduos não recebem de acordo com seus esforços e produtividades. Desse modo, apesar do maior nível de educação elevar a produtividade de seus cidadãos, o mesmo não ocorre com o seu retorno, como o salário, por exemplo. Adicionalmente, não há incentivos para investimentos produtivos que também elevam o retorno do investimento em educação.

Uma das premissas básicas da economia é que os indivíduos respondem a incentivos. Sendo assim, quando os incentivos não são adequados, as pessoas não se esforçam e, como consequência, a produtividade é muito baixa. Por isso a ênfase existente, por parte de alguns economistas e analistas econômicos, na elaboração de regras claras e estáveis para estimular os investimentos, com intervenção governamental somente onde existem falhas de mercado. Quando o ambiente é propício, ou seja, quando os indivíduos recebem pelos seus esforços, as regras são claras e os agentes que não obedecem às regras são punidos, os empresários investem em capital produtivo, aumentando a demanda por trabalho qualificado, e os trabalhadores se tornam mais propensos a investir em educação.

Em outras palavras, não adianta educar toda a população, mesmo que o sistema educacional seja de qualidade e gratuito, se não há estímulos para que os trabalhadores se esforcem e para que ocorram investimentos produtivos de modo a gerar demanda por trabalhadores qualificados. Nesse caso, o trabalho qualificado se tornaria ocioso em um mundo onde recursos produtivos são escassos e muito demandados em economias de mercado. Cuba, novamente, serve como um bom exemplo. Parte de seus médicos veio para o Brasil devido a certa ociosidade de uma mão de obra muito qualificada e com alta demanda em qualquer país onde o mercado funcione razoavelmente. Para o Brasil, esse é um fenômeno positivo ao atrair um investimento já realizado que é caro e leva tempo para se concluir, além de trazer imigrantes, o que costuma ser positivo no processo de evolução cultural, mas para Cuba...