10% do PIB para educação é uma boa estratégia?

  (Professor News - 18/02/14)

A melhora do nível de escolaridade dos cidadãos está fortemente associada ao nível de desenvolvimento de um país ou região. É claro que países mais ricos possuem mais recursos para montar um bom sistema de ensino fundamental, médio e superior, mas existem argumentos e evidências suficientes que sugerem que investimentos em educação em uma parcela ampla da população é um aspecto importante em uma estratégia de crescimento sustentável, além de ser fundamental para melhorar a distribuição de renda.

No entanto, elevar esses gastos para 10 % do PIB significa estar acima da proporção de todos os países desenvolvidos, de acordo com dados da OCDE para o ano de 2009. Nossos vizinhos mais desenvolvidos como Chile (6,8%) e Argentina (6,9%) também não chegam perto dessa marca. Mesmo os Estados Unidos, que possuem uma das populações mais escolarizadas do mundo, gasta entre 7,0% e 7,5% do PIB em educação. A Coréia do Sul, exemplo de rápido crescimento baseado em melhora do sistema educacional, gasta em torno de 8% do PIB. O Brasil não está mal classificado nesse quesito, gastando cerca de 5,5 % do PIB, próximo à media dos países da OCDE: 6,2%.

O grande problema em aumentar os gastos no sistema educacional para 10% do PIB é que já somos um país com elevada carga tributária e essa medida de política econômica e social pressionaria ainda mais no sentido de elevá-la. Uma das fontes desses recursos seriam os royalties do petróleo, conforme lei sancionada em Setembro de 2013 onde 75% destes seria destinado à educação e 25% ao sistema de saúde. No entanto, boa parte dessas receitas está prevista apenas para o médio e longo prazo e sempre há incertezas em relação ao verdadeiro estoque de petróleo na camada pré-sal e em outros lugares de mundo, o que pode afetar o preço dependendo da oferta futura, além de outras fontes alternativas de energia que podem afetar a viabilidade da sua retirada pela redução da demanda, ou seja, não conte com os ovos antes da galinha botar!

Desse modo, os recursos para o aumento dos gastos em educação seriam provenientes, sobretudo, de uma elevação da carga tributária. A consequência seria um desestimulo aos investimentos produtivos e, dessa forma, na demanda por trabalho qualificado, com um efeito potencialmente contrário ao esperado sobre o desenvolvimento brasileiro. Em outras palavras, não adianta olhar apenas para um segmento da economia quando se formula políticas econômicas e sociais. É preciso olhar seus efeitos em outros segmentos e setores, além das fontes dos recursos necessários à sua implementação. Para melhorar a qualidade do nosso sistema educacional, a questão principal parece ser muito mais de como alocar os recursos de forma mais eficiente do que de como elevá-los.

Cafezinho do Senado

   Dá para entender porque o salário de um garçom no Senado é o mesmo de um professor universitário?

     privatização do cafezinho no senado

     Sim, esse tipo de distorção explica muita coisa da atual situação brasileira...

Investimento em educação não é o bastante

(Gazeta do Povo - 06/02/2014) 

Nas últimas décadas, presenciamos um ganho de importância do investimento em educação como uma estratégia para promoção do crescimento e desenvolvimento econômico. Esse fenômeno é decorrente da difusão de teorias que enfatizam o capital humano como peça central nesse processo, além do maior grau de mudanças tecnológicas que elevou o retorno do investimento nesse tipo de capital. No entanto, apesar dessa estratégia ser fundamental para acelerar o crescimento econômico, ela não é suficiente.

Um bom exemplo é a estratégia de investimento em educação adotada por Cuba, onde a sua população ficou à frente, em termos educacionais, de seus pares latino-americanos, com a erradicação do analfabetismo já na década de 1960, mas sem apresentar progresso econômico. A pergunta natural seria: quais as razões para o fracasso econômico do citado país, mesmo com o grande esforço realizado em investimento no setor educacional?

O principal fator para o insucesso econômico de Cuba foi a estrutura de incentivos existentes no país, ou seja, o seu arcabouço institucional. Sendo socialista, os indivíduos não recebem de acordo com seus esforços e produtividades. Desse modo, apesar do maior nível de educação elevar a produtividade de seus cidadãos, o mesmo não ocorre com o seu retorno, como o salário, por exemplo. Adicionalmente, não há incentivos para investimentos produtivos que também elevam o retorno do investimento em educação.

Uma das premissas básicas da economia é que os indivíduos respondem a incentivos. Sendo assim, quando os incentivos não são adequados, as pessoas não se esforçam e, como consequência, a produtividade é muito baixa. Por isso a ênfase existente, por parte de alguns economistas e analistas econômicos, na elaboração de regras claras e estáveis para estimular os investimentos, com intervenção governamental somente onde existem falhas de mercado. Quando o ambiente é propício, ou seja, quando os indivíduos recebem pelos seus esforços, as regras são claras e os agentes que não obedecem às regras são punidos, os empresários investem em capital produtivo, aumentando a demanda por trabalho qualificado, e os trabalhadores se tornam mais propensos a investir em educação.

Em outras palavras, não adianta educar toda a população, mesmo que o sistema educacional seja de qualidade e gratuito, se não há estímulos para que os trabalhadores se esforcem e para que ocorram investimentos produtivos de modo a gerar demanda por trabalhadores qualificados. Nesse caso, o trabalho qualificado se tornaria ocioso em um mundo onde recursos produtivos são escassos e muito demandados em economias de mercado. Cuba, novamente, serve como um bom exemplo. Parte de seus médicos veio para o Brasil devido a certa ociosidade de uma mão de obra muito qualificada e com alta demanda em qualquer país onde o mercado funcione razoavelmente. Para o Brasil, esse é um fenômeno positivo ao atrair um investimento já realizado que é caro e leva tempo para se concluir, além de trazer imigrantes, o que costuma ser positivo no processo de evolução cultural, mas para Cuba...

Eleições, Copa e mais do mesmo na economia

(Gazeta do Povo - 13/01/14) 

Estimativas e declarações de economistas e membros do governo levam a crer que: 1) o crescimento econômico deve continuar abaixo de 3%; 2) a inflação tende a ficar novamente mais perto do teto que do centro da meta; 3) o desemprego pode até subir um pouco, mas sem assustar; 4) a retirada gradual de estímulos à economia norte-americana deve elevar a cotação do dólar, ajudando as exportações mas afetando os preços no Brasil; e 5) embora prometa mais cuidado com suas contas, o governo de Dilma Rousseff não vai mudar a rota da política fiscal justamente no ano em que busca a reeleição.

Se essas hipóteses se confirmarem, não haverá um desastre econômico ou social, mas tampouco será interrompida a lenta – porém contínua – deterioração dos fundamentos da economia, observada de 2010 para cá. Em algum momento o rumo terá de ser corrigido, independentemente de quem se eleger em 2014. E, quanto mais tardia, mais traumática tende a ser essa correção.

“A dívida pública está crescendo, o país depende cada vez mais de poupança externa, a inflação está sempre próxima do teto da meta, e tudo isso em meio a um fraco desempenho econômico. Uma vez que os fundamentos estão ruins mas não catastróficos, dá para segurar mais um tempo. É o que o governo provavelmente fará neste ano”, diz Luciano Nakabashi, professor do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada da USP de Ribeirão Preto.

Para muitos economistas, inclusive antigos aliados do Planalto, essa conjunção de fatores negativos decorre principalmente de erros do governo – que, entusiasmado com o sucesso das medidas de combate à crise internacional, se habituou a promover o consumo, com desonerações e quedas nas taxas de juros. “Deveria ter parado com essa política lá atrás e se concentrado no estímulo à oferta, ao investimento, ao aumento da produtividade, sem o que não há crescimento sustentável”, diz Nakabashi.

O suposto descontrole da política fiscal é o principal alvo dos críticos do governo, mas há quem veja exagero na avaliação. “É desejável que o governo cumpra sua meta de superávit primário [economia para pagar os juros da dívida]”, diz. “Mas é preciso lembrar que, se não fossem os pouco mais de R$ 70 bilhões em desonerações de impostos para estimular a economia, o superávit de 2013 teria sido bem maior”, diz João Ildebrando Bocchi, professor da PUC-SP e coautor do livro Economia Brasileira.

Embora descarte a hipótese de um forte crescimento do PIB, Bocchi vê razões para otimismo. “Teremos em 2014 o início dos investimentos nas concessões leiloadas em 2013. Poderemos ter um crescimento econômico um pouco melhor, a inflação um pouco mais baixa e um resultado fiscal não surpreendente, mas ao menos mais confiável que o de 2013.”

Temor

“Tempestade perfeita” faria o dólar disparar

Alguns investidores e economistas temem em 2014 o que apelidaram de “tempestade perfeita” – a combinação de um rebaixamento da classificação de risco do país, provocada pela piora nas contas públicas, com o fim do programa de estímulos do banco central norte-americano, o Fed. Isoladamente, cada um desses eventos já seria capaz de empurrar o dólar para cima, pressionando a inflação e forçando o Banco Central brasileiro a elevar a taxa de juros; juntos, fariam estrago maior.

Mas, para André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, a hipótese de uma tormenta dessas é frágil. “A política fiscal ficou mais frouxa porque o governo estava buscando incentivar a economia. Acho que ele estará mais atento, o que deve evitar um rebaixamento”, diz. “E o Fed deve retirar seus estímulos de forma gradual, evitando uma disparada do dólar.”

A ação do Fed parece mesmo caminhar nessa direção. Por outro lado, uma das agências de risco (a S&P) avisou recentemente que pode cortar a nota do Brasil antes mesmo das eleições.

Farol desregulado

Previsões econômicas (tanto as do ministro da Fazenda quanto as feitas por gente do mercado, da academia ou do setor produtivo) não são conhecidas por sua precisão. Não é raro que a comparação entre projeções e resultados efetivos renda algum constrangimento – o mercado financeiro, por exemplo, superestimou o resultado do PIB nos últimos três anos. Ainda assim, as expectativas acabam servindo de farol para as decisões dos “agentes econômicos” (trabalhadores, empresários, investidores, governantes).

Perspectivas para 2014

(Gazeta do Povo - 03/01/2014) 

No ano que terminou, os resultados econômicos não foram positivos: presenciamos uma elevação na dívida pública; considerável aumento nos déficits das contas externas; inflação próxima do teto da meta; retomada do ciclo de alta da taxa de juros; e, o pior, baixo crescimento econômico.

Este ano é eleitoral e, desse modo, é muito provável que o governo conserve a estratégia de estímulo aos gastos para, ao menos, manter baixa a taxa de desemprego. Esse é o último trunfo econômico que resta e seria um risco muito elevado para a estratégia de manutenção do Poder Executivo federal caso essa taxa começasse a subir.

Mesmo com os prováveis estímulos à demanda, a economia não apresentará um bom desempenho, pois os problemas que ela enfrenta são de oferta, como baixas taxas de produtividade e de investimento. Assim, teremos mais um ano de fraco desempenho econômico e com reduzido desemprego.

O problema é que estímulos à demanda irão se traduzir em maior dívida pública e manutenção dos juros elevados para manter a inflação dentro da meta, o que pressiona ainda mais as contas do governo, gerando instabilidade e reduzindo os investimentos. Cabe lembrar que, historicamente, a Previdência é um elemento adicional que vem pressionando o déficit orçamentário. Por outro lado, apesar da recente depreciação da taxa de câmbio, não há sinais de redução nos déficits nas contas externas brasileiras, o que também eleva a fragilidade macroeconômica pela dependência crescente de poupança externa.

Na ausência de reformas relevantes para controlar a dívida interna e aumentar a competitividade das empresas brasileiras, o que iremos presenciar é a piora nos fundamentos da economia ao longo de 2014, como já vem ocorrendo nos últimos anos, com impactos negativos nos próximos anos.

Já estamos pagando a conta da falta de uma agenda consistente e relevante de reformas desde o segundo mandato Lula até os dias atuais, sendo que o sinal mais claro é o baixo crescimento econômico dos últimos anos, que tem raízes muito mais em problemas internos que externos. Mesmo com uma possível melhora no cenário externo, a tendência de deterioração dos já fracos fundamentos da economia brasileira não permitirá uma retomada do crescimento nos próximos anos.

Seja quem for o presidente eleito em 2014 e qual a sua equipe econômica, em 2015 sentiremos com mais intensidade os efeitos dos erros cometidos. Adicionalmente, a necessidade de ajustes para colocar a economia novamente no rumo aumentará a tendência de desaceleração econômica. Assim, passaremos por momentos econômicos mais difíceis antes de uma possível melhora.

De qualquer forma, somos uma nação jovem que tem capacidade e talento para superar os obstáculos que estão surgindo. O principal fator para que isso ocorra é mudar o pensamento da sociedade para questões de longo prazo, como demanda por investimentos em educação de qualidade, por reformas não populares como a previdenciária e reforma tributária, além da redução do setor público para fomentar o investimento privado. Assim como no caso individual, a bonança vem após um período de grande esforço e frugalidade.

Melhorando a qualidade do sistema educacional

(Diário da Manhã - 25/12/13)

Temos presenciado, recentemente, um debate sobre a quantidade de recursos destinados ao sistema educacional brasileiro. A meta traçada foi a de alcançar um nível de gastos equivalentes a 10% do PIB na educação. Os resultados do PISA, exame promovido pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) para avaliar o desempenho dos alunos de 15 anos em matemática, ciências e leitura, mostram que aperfeiçoar o nosso sistema educacional é, de fato, essencial, visto o nosso fraco desempenho: dos 65 países avaliados, ficamos na 58a posição, abaixo de países latino-americanos como Chile, México, Uruguai e Costa Rica.

A melhora do nível educacional é fundamental para que o país acelere sua taxa de crescimento, pois pessoas mais capacitadas exercem suas atividades laborais de maneira mais eficiente, promovem a adoção e inovação de produtos e processos de produção, permitem o surgimento de segmentos industriais e do setor de serviços mais dinâmicos tecnologicamente, além de serem mais conscientes politicamente, o que é decisivo para colocar governantes mais preparados no poder e, desse modo, aprimorar as políticas econômicas e sociais. Adicionalmente, avançar na qualidade dos diferentes níveis educacionais é o principal fator para gerar novas oportunidades de trabalho da população menos favorecida e, assim, reduzir a má distribuição de renda.

No entanto, o debate sobre a proporção dos gastos no PIB destinados ao setor educacional ocorreu de forma muito superficial, pois a quantidade de gastos não reflete, necessariamente, melhoras no mesmo. Adicionalmente, é preciso pensar na origem dos recursos, pois dependendo de onde eles serão retirados, o saldo de tais políticas pode ser o oposto do esperado.

Antes de qualquer coisa, o debate deveria ter focado nas medidas necessárias para aperfeiçoar o sistema educacional. Para atingir esse objetivo, é preciso pensar em como atrair bons professores para os níveis de ensino público pré-escolar, fundamental e médio, ou seja, focalizar na melhora das condições de trabalho e de salário em relação às atividades que exigem o mesmo nível de titulação, ou seja, é crucial valorizar o profissional da educação. Não é possível formar bons alunos sem a presença de um corpo docente com boa qualificação e motivado. Adicionalmente, é preciso elaborar mecanismos de incentivo que estimulem o esforço dos profissionais da educação, sejam os professores ou os responsáveis pela administração das escolas, como um plano de cargos e salários compatíveis com a formação e desempenho de cada profissional, prêmios por desempenho para os profissionais da educação e escola, entre outros. A associação entre total isonomia salarial e estabilidade no emprego é o principal motivo que reduz a eficiência dos servidores desse sistema.

Também é preciso dar todo o suporte para que os alunos sejam estimulados a estudar sem criar pressões para aumentar a taxa de evasão. Aulas de reforço e acompanhamento psicológico para alunos com dificuldade e provenientes de famílias desestruturadas, além da elevação da carga horária são elementos importantes nessa discussão. Em suma, é preciso adotar medidas que atraiam bons profissionais e que estimulem o bom desempenho daqueles que já estão e estarão empregados no sistema educacional, sem esquecer que tais incentivos precisam ser adotados por um longo período de tempo antes que avaliações decisivas dos seus resultados possam ser realizadas.

Cavando a própria cova

(Folha Online - 11/12/13)

Atualmente, é difícil negar que os problemas econômicos enfrentados pelo país são, em grande medida, consequências das decisões tomadas pela sua equipe econômica. Nos anos do governo Dilma, o crescimento da economia brasileira tem ficado sistematicamente abaixo dos demais países da América Latina. Para 2013, de acordo com as estimativas da Comissão Econômica da ONU para a América Latina e Caribe (CEPAL), o Paraguai apresentaria a maior taxa de crescimento com um aumento do PIB em 12,5%, seguido por Panamá (7,5%), Peru (5,9%), Bolívia (5,5%), Nicarágua (5,0%) e o Chile (4,6%). A Argentina cresceria 3,5%, o México 2,8% e o Brasil 2,5%. A média para os países da América do Sul seria de 3,1%.

A estratégia de estimular a demanda, mesmo após certa estabilização do cenário internacional, mostrou-se ser um grande erro de diagnóstico. Apesar do baixo crescimento da economia brasileira nos anos Dilma, o desemprego tem permanecido em patamares muito baixos. Desse modo, estímulos à demanda têm pressionado os preços e as importações, deteriorando tanto as contas públicas quanto as contas externas brasileiras. Para controlar as pressões inflacionárias, o Banco Central se viu obrigado a entrar, novamente, em um ciclo de elevação das taxas de juros, o que provoca pressões adicionais nas contas públicas.

Em outras palavras, o erro de diagnóstico gerou mais problemas que vêm aumentando a fragilidade macroeconômica do país, além da elevação dos juros, tendo como consequência a redução do nível de investimentos, o que ajuda a manter a taxa de crescimento do PIB em níveis módicos. Adicionalmente, os estímulos à demanda provocaram uma elevação dos salários e dos preços no setor de serviços, de uma forma geral, provocando pressões salariais na indústria e, portanto, perda de competitividade, o que prejudica o desempenho da economia visto a importância desse setor em termos de dinamismo e produtividade.

Para controlar a inflação, além dos juros, a equipe econômica tem adotado várias medidas não convencionais, como controle dos preços administrados, redução da tarifa de energia, controle do preço dos combustíveis, entre outros, o que gera incerteza do ponto de vista institucional, piora o balanço de empresas e, desse modo, restringe a quantidade de investimento e a capacidade de oferta no médio prazo. 

O baixo crescimento da economia brasileira é decorrente de fatores de oferta e não de demanda. Os problemas de infraestrutura, baixos investimentos, escolaridade deficiente dos trabalhadores e produtividade estagnada explicam o fraco desempenho econômico brasileiro, além da piora nas contas públicas que decorrem também do aumento automático dos gastos como proporção do PIB devido às pressões do sistema previdenciário. 

Os gestores de política econômica precisam focar nos problemas de oferta apontados acima para que o país possa entrar em uma trajetória de crescimento sustentável. No entanto, pela teimosia na manutenção das mesmas políticas econômicas e pelo fato de estarmos entrando em um ano eleitoral, a tendência é que os fundamentos do país piorem ainda mais, e que, a partir de 2015, o crescimento econômico que já é pífio se torne ainda pior.