Universidade pública, mas paga
Todos os temas relacionados ao destino dos recursos públicos são importantes, mas o debate sobre os recursos direcionados à educação é crucial, visto a sua importância no bem estar social e no desenvolvimento de uma nação.
Todos os temas relacionados ao destino dos recursos públicos são importantes, mas o debate sobre os recursos direcionados à educação é crucial, visto a sua importância no bem estar social e no desenvolvimento de uma nação.
Indivíduos
com maior nível de educação formal têm, em média, uma produtividade do trabalho
mais elevada. Além disso, é preciso que se tenha um número razoável de pessoas
com um elevado grau de qualificação para haja um processo sustentável de
inovação e difusão de tecnologia em uma determinada região, sendo que o avanço
tecnológico é um elemento essencial para o crescimento de longo prazo. Adicionalmente,
devido aos impactos sobre o crescimento econômico, um maior nível de educação
permite uma maior disponibilidade e acesso a bens materiais que facilitam a
vida e elevam o bem estar dos cidadãos, além de possibilitar uma melhora na
distribuição de renda. Finalmente, a educação formal fornece, em geral, valores
e uma percepção de respeito à vida de modo a facilitar o convívio social.
Tendo em
mente esse cenário, nos resta saber em que nível de ensino os recursos do
governo devem ser investidos. Limitando ainda mais o problema a ser analisado,
será que os recursos públicos investidos no ensino superior representam a
melhor forma de aumentar o bem estar social? Para responder a essa questão,
precisamos ter em mente que os recursos do governo são limitados e que seus
investimentos em um nível de ensino reduzem os repasses para os demais.
Primeiramente,
irei responder a esse pergunta para depois justificá-la. A resposta é: os
recursos destinados ao ensino superior poderiam ser melhor alocados, ou seja,
poderiam ser usados de forma mais eficiente para melhorar o bem estar social e
o crescimento econômico.
O primeiro motivo
é que as universidades públicas estabelecidas há algum tempo têm um ótimo nível
de ensino quando se compara com a média nacional do ensino superior. Desse
modo, elas atraem uma grande quantidade de alunos, ainda mais quando se
considera que elas são gratuitas. Entram aqueles que estão mais preparados; em
geral formados, no ensino fundamental e médio, em escolas particulares e
provenientes de famílias de classe média e alta. Assim, a maior parte das
famílias desses estudantes possuem condições financeiras para pagar por uma
faculdade privada.
Portanto, a
universidade pública e gratuita acaba subsidiando, principalmente, famílias com
maior poder aquisitivo em um país repleto de desigualdade e com inúmeras
demandas sociais. Além disso, por ser um ensino de qualidade e receber os
alunos mais preparados, acaba oferecendo melhores oportunidades de emprego para
os alunos provenientes, principalmente, de famílias das classes A e B, ou seja,
serve como um mecanismo de manutenção da elevada desigualdade.
O segundo
motivo é que alguns estudos apontam que a formação das crianças no ensino
fundamental é crucial em todo o seu desempenho escolar futuro e, como consequência,
em seu futuro profissional. No entanto, no Brasil, os ensinos médio e
fundamental públicos enfrentam uma situação oposta ao superior, ou seja, os
primeiros apresentam uma qualidade de ensino abaixo da média nacional e, em
alguns casos, bem abaixo.
Portanto, uma
política de transferência de recursos do ensino público superior para o ensino
fundamental seria fundamental para começar a transformar essa realidade tão
distorcida do ensino público.
No entanto,
não estou defendendo a redução dos recursos para o ensino superior. Muito pelo
contrário, acho que a sua importância na geração de mão-de-obra qualificada é
extremamente relevante para um país que deseja alcançar o status de país desenvolvido. Uma solução seria tornar o ensino
superior em pago, mas mantê-lo público para que essas universidades não precisem
fazer uma troca de qualidade por quantidade dos alunos formados como tem sido a
prática em boa parte do ensino superior privado.
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